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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06001524420206120005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0215f5c556ae362970b0a4b2007e7468184bae92b958eadb6d8d69379211952e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-09 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2021-01-22 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-01-22 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.453178073Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-10T11:12:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0215f5c556ae362970b0a4b2007e7468184bae92b958eadb6d8d69379211952e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T17:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-04T19:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-05T02:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-05T02:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-18T22:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-19T03:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-01-22T13:52:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-11-10T11:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-10T11:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-10T11:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-10T16:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-10T16:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-10T17:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-11-10T17:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-10T17:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-13T18:09:59.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  17. 2020-11-13T18:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-15T14:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-15T14:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-15T14:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-16T17:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-18T18:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-19T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-19T17:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-19T17:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-23T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-23T21:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-11-23T21:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-11-23T21:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-26T13:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-11-30T12:05:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-11-30T12:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-12-04T19:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-04T19:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-04T20:10:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2020-12-04T20:10:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2020-12-04T20:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-12-05T13:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-12-07T12:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-12-07T15:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.