TRE-MS — 06000221920206120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c26e04e134ae1517150c54455aa202f70455538a8fa15a8945a9230cdde1f8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T18:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-02T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-08-05T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-08-06T18:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-08-10T10:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-03-17T18:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-04-01T14:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-07-09T16:40:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-08-10T10:30:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2020-08-10T10:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
- TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
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