Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado — TSE 06001593820246260027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e15e7e00c2e02f1cecc2e81e4fecfebd031017637074a39902de8c6f65d4157
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11598
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- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T16:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-25T11:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-25T11:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-25T11:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-26T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-27T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-27T17:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-27T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-26T09:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T11:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26T09:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-26T09:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-27T17:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002775420206130079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06001149820206150053 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-CE — 00000609520166060014 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / PLENO
- TSE — 06001613720246260179 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06001201620206130327 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06000943920206200063 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000820320206200038 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06004816720266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Jurista 2