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TJBA — 07908586720138050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a21d159002f26d9d74b6499fe1d8ae042b10b8e8bd550057127ea557cc03fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-12: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2014-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-12-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2021-08-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
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2013-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2023-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2024-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
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2024-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-11T00:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07988631520128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-05 · 3 referência(s) em comum
TJMG — 01243538120168130433 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 90008153920188210069 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 08181502720138050001 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 3 referência(s) em comum
TJBA — 08516759220168050001 — Execução Fiscal · 2016-11-29 · 3 referência(s) em comum
TJRS — 90007366020188210069 — Execução Fiscal · 2018-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Sarandi
TJRS — 90008535120188210069 — Execução Fiscal · 2018-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Sarandi
TJMT — 00001650220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

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