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TJTO — 50053053320138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e943e6de3452492d1f453eaaea07096f4757683c91aa8ed48e7320508e7d033f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-25 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-18
Conclusão (TPU 51)
2015-10-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-01-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-25T17:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-06-11T17:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2014-09-23T16:47:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  4. 2014-12-16T14:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-01-19T08:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-03-03T16:09:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2015-03-23T16:14:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2015-10-30T15:06:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2015-11-18T09:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-08-14T08:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2014-02-24T14:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  12. 2014-12-11T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  13. 2014-12-15T13:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    "codigo": "5287",
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  14. 2015-09-03T13:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  15. 2015-11-18T16:04:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-11-18T16:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2015-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  18. 2016-02-02T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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  19. 2016-02-11T16:03:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-02-11T16:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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