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TRT9 — 00000541620205090025

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bc59cdf95c488feb02d327c1808ee14028732f6821595bf00a38d0761864803

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Petição (TPU 85)
2020-09-21: Definitivo (TPU 246)
2020-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-17: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-09-17: Recebimento (TPU 132)
2020-09-17: Conclusão (TPU 51)
2020-09-17: Conclusão (TPU 51)
2020-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-31: Remessa (TPU 123)
2020-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-27T14:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-04T15:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-10T17:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-11T14:44:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-12T00:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
```

2020-02-12T00:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-20T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-28T00:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-28T21:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-03-03T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
```

2020-03-03T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-03-14T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-03-14T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-03-31T15:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-17T14:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-17T14:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-17T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2021-06-15T15:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-10T17:10:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-02-11T14:44:45.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
```

2020-03-02T10:44:41.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-03-02T10:44:41.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-17T14:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-17T16:08:43.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
```

2020-09-21T12:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

2020-09-21T18:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20392",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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