TJSC — 50009457320208240189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52dfb06f89281e59fc711aac27fa8d6b63c0431c2b7f28fce1430d42f065948e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-03
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-02
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T17:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-01-08T21:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-12-15T21:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-02T15:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-11-06T16:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-21T22:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-08-06T14:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-08T10:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-14T17:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-04-14T17:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-02-12T15:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-02-03T15:24:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-02-03T15:24:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-02-03T15:24:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-12-15T21:32:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-15T14:42:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-12-02T16:56:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-11-30T14:44:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-11-06T10:14:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-05T18:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-11-03T18:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-05-25T09:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-20T16:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-04-21T09:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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