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TJMT — 00000218520178110102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54504019fcbc9d1d9e37a39cff3d04ba74cdc0084e4390f5008f03ba46e5be86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Documento (TPU 581)
2025-08-08: Documento (TPU 581)
2025-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27: Publicação (TPU 92)
2025-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T18:27:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T18:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T18:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T17:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T16:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T16:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T15:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T12:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T15:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-12-11T15:16:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T16:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T17:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T14:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2018-08-08T18:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2018-10-04T15:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T15:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T18:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T18:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T18:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T09:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T14:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T15:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T15:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T14:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-05T14:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T14:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T11:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T11:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00223599320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08014151720158230010 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00222432220078070001 — Execução Fiscal · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00094935920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003350619958110004 — Execução Fiscal · 1995-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMT — 00003326220138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00003320520108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRN — 00094714520048200106 — Execução Fiscal · 2004-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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