STJ — 00003158820174036183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9618d10ee2855108e6d01ead9bb5c609fd258d79c2da3587ed515064859e00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Distribuição (TPU 12474)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-09T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-12-09T11:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-02T19:50:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-02-24T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-04-26T14:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-27T07:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T10:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-04T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-04T14:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-04T05:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-25T05:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-01T05:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T19:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24T19:13:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-02T19:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-03T19:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24T11:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-24T12:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-24T20:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03T12:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-07-01T21:10:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-07-01T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29T22:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Londrina
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