STJ — 00003158820174036183

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9618d10ee2855108e6d01ead9bb5c609fd258d79c2da3587ed515064859e00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-01
Publicação (TPU 92)
2022-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-01
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-05-04
Conclusão (TPU 51)
2022-05-04
Redistribuição (TPU 36)
2022-05-03
Distribuição (TPU 12474)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-09T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-12-09T11:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-02-02T19:50:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-02-24T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-26T14:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-27T07:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-04T10:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-05-04T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-04T14:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-04T05:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-02-25T05:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-08-01T05:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-24T19:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-08-24T19:13:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-02-02T19:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-02-03T19:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-02-24T11:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-02-24T12:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-02-24T20:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-05-03T12:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2022-07-01T21:10:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  22. 2022-07-01T21:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-07-29T22:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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