TJRS — 00020050620188210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53219abe2fe054e7524edf1f27e9345e893b9b97071d724a119a691dc62a0ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-19T16:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-03-18T16:10:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-03-18T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-10T11:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T11:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-25T17:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-10-05T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-16T19:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-17T09:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T17:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T14:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T14:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T10:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T08:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T11:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T14:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T13:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T13:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T15:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T14:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T09:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T15:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-28T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29T16:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T15:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-05T10:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T14:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10T18:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T19:26:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-11-16T19:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-29T18:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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