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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00059801020158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1427812d1f94e7b9d248d2e704f33dab8f8a04f7819f14166ff8064c3cc061a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2015-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-01-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-05-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-06-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-31 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-02 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Documento (TPU 581)
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-07
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-02
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02
(TPU )
2017-06-13
Petição (TPU 85)
2017-06-09
Petição (TPU 85)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-13T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2017-06-09T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-05-22T11:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-05-18T10:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2017-04-03T11:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2017-03-27T16:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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  ]
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  7. 2017-02-06T09:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  8. 2017-01-31T10:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-12-07T08:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
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  10. 2016-11-17T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-08-01T15:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  12. 2016-01-19T16:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2015-10-08T10:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2017-08-02T07:47:47.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-02T13:35:14.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-18T12:04:04.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-28T12:13:25.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-03T17:48:54.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-22T10:45:49.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-06T11:44:09.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-24T12:31:38.000Z — (TPU )
  22. 2017-01-19T13:39:15.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-25T06:52:53.000Z — (TPU )
  24. 2016-11-08T12:19:56.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-23T05:56:41.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-20T13:05:31.000Z — (TPU )
  27. 2016-08-05T11:02:23.000Z — (TPU )
  28. 2016-07-22T07:56:04.000Z — (TPU )
  29. 2016-01-08T10:15:45.000Z — (TPU )
  30. 2017-10-16T13:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-10-16T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-07T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-08-02T18:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-08-02T07:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-08-02T07:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-06-07T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-07T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-05-31T22:25:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  39. 2017-05-18T12:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-02T09:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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