TJSE — 00041195220168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed3a20c1d9feb08e897b8eec5286b9f4646372cff26d542d451f27769ad88618
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2017-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12
- (TPU )
- 2017-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05
- (TPU )
- 2017-09-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-09-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-16T12:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-06T11:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-05T10:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-07T16:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-12T13:36:18.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T11:18:46.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T11:10:04.000Z — (TPU )
- 2016-10-27T13:01:31.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T13:11:47.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T13:10:57.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T12:00:43.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T13:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12T13:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-20T17:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-10T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-05T11:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05T11:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-22T10:00:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-09-19T09:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T09:07:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-09-19T09:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-12-06T17:31:38.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2016-11-17T11:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-14T10:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13T13:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10T09:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04T13:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-27T10:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28T13:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-14T14:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-13T09:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-13T09:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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