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TRT20 — 00000105620175200005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adf101f0bf33a0cca179504f3b340315889ab4a804a994dcb0c6023e4a5f660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-07 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-13: Conclusão (TPU 51)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-07T20:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2017-01-19T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-01-20T11:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-26T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-06-16T13:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2017-06-26T14:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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2017-06-27T11:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T16:04:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2017-06-30T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2017-07-14T11:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-07-15T00:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2017-07-15T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-25T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2017-07-25T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2018-02-15T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2018-02-21T00:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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```

2018-02-21T00:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18571",
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  }
}

2018-03-01T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-03-01T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2018-03-09T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2018-03-10T13:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2018-03-10T13:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-03-15T22:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-07-18T09:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-07-18T09:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-19T00:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2019-07-19T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
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  }
}

2019-07-24T14:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2019-07-31T13:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004949020135020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00009931220145110005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00001016120145110019 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00003304220155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00006277320125040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
TRT11 — 00001214520205110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT2 — 00003281120155020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00003375420125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

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