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TJMT — 00002453520108110048

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3658747a05ebe4b9187644103fa9a5952afb289957b6f32d74222cf3a2c96a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Recebimento (TPU 132)
2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Remessa (TPU 123)
2023-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14: Publicação (TPU 92)
2023-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-19T13:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-03-29T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-05T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-14T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-16T18:07:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-04-30T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-30T16:46:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-09-21T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-09-21T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-12T13:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-19T11:30:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-11-05T15:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-05T15:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T16:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-07T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-14T12:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-14T12:47:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-31T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-06T13:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-09-11T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T16:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T15:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T18:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2013-12-19T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
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2014-05-26T12:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T14:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T13:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "8112",
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2014-10-01T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2014-10-20T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-01-30T12:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00003336120108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003332720108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRN — 00090904120088200124 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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