TJRS — 00031034120168210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3e396f64900e47175771b7ba10a087b89aae25924f61ae083c9058669bfe1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2022-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-23T18:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-05T14:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-10-18T09:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-29T17:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T14:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T10:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T14:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T14:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20T13:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T15:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-14T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T10:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T14:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / PRESIDÃNCIA
- TJSE — 00414716420168250001 — Execução Fiscal · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJCE — 00288518320168060151 — Execução Fiscal · 2016-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJES — 00000107120048080045 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000071920048080045 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08030507420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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