TRE-MG — 06000046920236130338
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d00894f2d64ddea67e4b3e5a88f94a70dfc65051c52b5c3f69cd925138a2e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2023-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-05-23T23:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-24T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-13T12:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-22T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-29T15:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-29T15:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-29T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-29T15:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-30T03:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-30T03:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-02T21:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-03T03:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-05T14:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-05T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-05T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-05T14:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-05T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-12T15:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-15T13:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-15T13:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-16T02:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-16T02:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-22T03:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-29T15:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-29T15:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-29T15:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-30T02:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-30T02:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-05T18:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T04:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T04:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T04:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T12:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T13:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-23T23:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-26T16:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-05-26T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-14T13:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-14T13:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-26T15:56:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-06-26T15:56:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T13:04:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } } - 2023-07-06T13:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16006", "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada