TJAC — 06055163920178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6205b995fbff61a219f7302c476edcffc506f3eca8cb56677596422d056f063
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2017-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2017-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-10-23
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-23T11:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-10-24T10:36:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-25T07:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-23T09:17:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-10-23T09:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-24T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-11-22T15:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-12-06T10:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-04T13:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-30T11:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-06T09:58:27.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2017-12-06T09:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T11:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00086907620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00023877720108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TJAC — 00079392120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00084736220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00005800420108200113 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJRN — 00005496520118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TRF5 — 00001968320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal