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TRE-RO — 06019397620226220000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c87a28a558cf5d5ca4853fb7ead4ea8da6fa14758609435b10179a6b0c69068d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-05: Definitivo (TPU 246)
2023-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Documento (TPU 581)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Publicação (TPU 92)
2023-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2023-04-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T10:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-11-04T11:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-11-04T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-26T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T12:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-08T13:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-03-08T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T09:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-11-04T11:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-11-22T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-11-22T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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2022-11-22T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28238",
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2023-02-07T17:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-27T12:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28238",
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2023-03-01T14:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-03-22T13:24:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2023-04-03T16:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2023-04-03T16:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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```
2023-04-04T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2023-04-04T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-04-13T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-04-13T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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2023-04-19T11:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-04-19T14:30:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2023-05-04T15:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
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2023-05-18T15:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-04T11:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-16T15:30:45.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-11-16T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2022-12-06T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28238",
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  }
}

2023-02-07T17:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
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2023-02-27T12:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-02-28T13:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-08T13:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-27T17:23:58.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

2023-03-27T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28238",
    "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003957020196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE STJ2
TRE-RO — 06017824520186220000 — Prestação de Contas · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TSE — 06000977120236060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE JURISTA 1
TRE-RO — 06011668920266220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06014868120226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TSE — 06000483720196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / GABINETE STF2
TRE-AC — 06012459220226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AC
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06013670820226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AC
- Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / Gabinete do Juiz de Direito 2