Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00090393520118260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac0fe8601055b00d8c6bde1d46cd1e18bb8f164d2de106bfcb5d63735c8b406
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2014-08-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2015-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2015-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2015-05-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2015-05-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2015-05-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2015-07-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2017-06-13 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-10-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2019-11-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2019-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-03-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-12-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-05-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-11-30 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T13:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-12T12:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-13T08:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-14T18:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-15T14:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-15T14:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-14T16:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16T16:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-17T08:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-22T16:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T17:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-22T17:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-25T16:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-25T16:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T08:47:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-28T16:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T16:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-10T08:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-16T14:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-18T15:44:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-19T11:52:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-03T10:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-21T17:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-21T17:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T15:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15017606920218260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA
- TJES — 00001134420248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJDFT — 00102704820138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJES — 00001117520258080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00096714220188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR