TRE-SC — 06000186720236240105

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 105 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a8b50893c3d51826f786240805907b2f91ac8a241fa2899aa4c281656e325d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Procedência (TPU 219)
2023-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T17:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-19T12:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-27T17:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-27T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-17T19:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-05-18T14:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-18T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-06-05T18:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-06-06T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-06-16T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      }
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  11. 2023-06-21T17:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2023-06-22T14:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-22T15:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-23T17:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-27T17:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-28T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-28T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-30T16:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-07-17T15:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-20T17:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-21T17:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-07-21T17:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-21T03:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2023-06-28T02:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  25. 2023-06-28T02:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14707",
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      }
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  26. 2023-07-04T03:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  27. 2023-07-06T03:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2023-07-06T03:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14707",
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      }
    }
  29. 2023-07-17T15:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2023-04-18T17:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2023-05-02T12:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2023-06-06T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2023-06-26T13:05:37.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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  34. 2023-06-26T13:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2023-06-27T13:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2023-06-27T13:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-06-27T13:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  38. 2023-07-18T17:07:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14707",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-07-18T17:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14707",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-07-21T17:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14707",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.