STJ — 00003100820144013603
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87cf63402a7a16706c039f0c80db4263bfcf314658299c8bf3e84122ff3f141
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2019-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2019-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Funrural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-06T10:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-01T14:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-01T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-26T18:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-27T09:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-03T11:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T05:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03T05:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T14:42:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-06T14:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-28T11:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-01T08:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07T16:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-07T19:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-26T18:35:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T21:32:01.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2019-08-30T21:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T18:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002368920164013600 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 08ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000913920124013805 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / São Sebastião do Paraíso
- TJPR — 00000146619908160081 — Execução Fiscal · 1990-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TRF6 — 00000966220164013824 — Cumprimento de sentença · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF1 — 00002325220164013600 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 08ª - Cuiabá
- STJ — 00004090220154040000 — Recurso Especial · 2016-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF6 — 00000879620124013806 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Patos de Minas
- STJ — 00004084620074036007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA