Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 50165010820194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e8dd4e95ab2c448ad727862e6e244d77a3be9974be8a5b41da6b697d9433cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-25 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2022-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-05-24
Reativação (TPU 849)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Perda da qualidade de segurado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T13:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-28T18:22:30.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2021-07-20T10:18:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2022-05-24T12:01:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2022-10-25T17:39:25.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.