TJRJ — 00032811019998190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c515b60d4669331f5224efa549a12af6dbd8fdda16f3d45951b027cbd85419
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-25 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-05-25T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-09-13T18:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-12-06T16:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-13T18:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-09-04T16:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-03T17:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-10T23:12:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-08T17:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-20T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-25T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-09-04T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-04T17:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-07T17:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-30T12:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-13T13:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-13T13:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-11T15:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-31T14:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-20T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-05T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-31T13:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-14T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-16T19:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-16T19:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-27T15:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 19ª - Salvador
- TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal