TJAP — 00001013020248030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ba1daa3dd98fde9ba914b2bbe7907b712d2f0672b5fa76193aa9c2a81cc320
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-02-22
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-02-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-22T08:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T09:08:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T11:39:35.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T18:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T09:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T11:39:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-22T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-23T17:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025646120238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPE — 00000282620228175020 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000279620228175810 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJAP — 00025749520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000281720258177220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJAP — 00025674220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001721420178180116 — Inquérito Policial · 2017-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJDFT — 00174910820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada