Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00009464620198210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6274dea98cbf6b7154d5c61dd47a4a5c0534b7869d2fb6c0f165e3f0bdb81916

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6274dea98cbf6b7154d5c61dd47a4a5c0534b7869d2fb6c0f165e3f0bdb81916
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-24 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-03 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-06-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-06-25
Remessa (TPU 123)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T11:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-07-22T12:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-07-24T12:54:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  4. 2019-09-03T12:41:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  5. 2019-09-03T12:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-01-31T14:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-02-05T16:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-07-08T14:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2020-07-09T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-09-11T13:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-09-14T13:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-09-18T18:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-06-25T16:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2019-07-24T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-07T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-09T17:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-05T09:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-05T09:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-09-13T16:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-16T12:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-12-05T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-04T17:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2020-07-08T18:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-07-09T15:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-27T15:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-13T14:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-20T18:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-18T18:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-06-24T18:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-08T18:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-02T17:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-08-24T17:44:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2021-10-07T18:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.