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TRT17 — 00000160620245170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830abf30d03f6a428197cc89105c04c5cfe3af50209d7b4d19899c7e167f9054

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: de Conciliação (TPU 12740)
2026-09-24: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2026-09-24: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-09T19:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-01-09T19:29:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-01-12T20:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T20:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-01-16T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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```

2024-01-16T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-01-30T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-14T13:22:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T14:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-01T09:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-01T14:58:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-16T12:46:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-16T22:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-04-17T16:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-05-22T12:50:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22249",
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2024-05-22T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-05-22T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-05-23T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-05-23T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-05-23T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-05-23T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-06-06T12:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-06-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-07T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-08T09:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-08T09:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-06-11T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-11T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2024-06-11T01:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-06-11T01:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-21T20:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-22T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-06-24T15:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2026-03-06T19:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2026-03-09T12:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2026-03-09T14:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2026-03-09T14:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2026-03-10T02:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2026-03-10T02:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT9 — 00000693220245090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
TRT14 — 00002315220255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT24 — 00242316320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
TRT18 — 00002864420265180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Palmeiras de Goiás
TRT5 — 00000341720165050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
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TRT4 — 00004909220155040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT13 — 00001118820235130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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