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TRE-AM — 06002516120246040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d3224f672b1f6b8bd17fc9aea3e396d3b9181039d0d0d1c303fea4c4917d9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-10: Definitivo (TPU 246)
2025-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-10: Documento (TPU 581)
2025-01-10: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T15:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T11:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T19:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T19:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T19:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-18T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-11-20T13:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-24T22:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-10T09:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T09:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-09T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-11T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-15T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-23T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-12-05T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-12-05T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-10T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-19T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-10T09:25:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-12T15:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14351",
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2024-11-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
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  }
}

2024-11-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T10:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}

2024-11-04T19:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}

2024-11-07T16:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T16:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T16:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-20T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T15:53:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}
```
2024-12-03T15:53:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}
```
2024-12-03T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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