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TRE-BA — 06000340620226050163

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfa75543141cb683dfae1eef65a54de18d781fbfbaba19d661fa342b16d0dec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Definitivo (TPU 246)
2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T15:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T07:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T13:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T15:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T08:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-30T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T10:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T10:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-15T13:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-02T07:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-02T07:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-02T07:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-15T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T11:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T11:10:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-12T16:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T03:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T07:23:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-03T02:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T02:09:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-02-09T03:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-09T04:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-09T04:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T04:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-11T04:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-28T11:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-28T11:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-20T02:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-09-20T02:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-09-20T02:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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