Wiki Jurídica

TJSE — 00041666020158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c64faba37ff2496d45e4c5e7b1f0db50685fa77a9bd206b07cff92c8a1998092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-03
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-26
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Documento (TPU 581)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2015-09-24T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-13T12:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T04:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-12-04T04:13:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-11-18T06:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-11-03T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2015-10-29T10:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-10-29T10:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-10-26T12:51:37.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  10. 2015-09-24T10:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-09-22T21:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-08-04T12:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-07-31T09:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-13T12:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica