TJSE — 00050940620188250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f176e548584bbeb9d24d63fc7ccc8889309f253f26f2b5dff01356271d57a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-22: Definitivo (TPU 246)
2018-11-05: Documento (TPU 581)
2018-10-30: Documento (TPU 581)
2018-10-30: (TPU )
2018-10-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-08: Documento (TPU 581)
2018-10-05: Conclusão (TPU 51)
2018-10-05: (TPU )
2018-10-04: Petição (TPU 85)
2018-09-12: Documento (TPU 581)
2018-09-12: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-04T09:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-30T11:52:52.000Z — (TPU )
2018-10-05T09:22:45.000Z — (TPU )
2018-09-12T10:19:36.000Z — (TPU )
2019-01-22T09:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-01-22T09:05:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
2018-10-30T11:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
2018-10-17T10:26:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
```
2018-10-08T08:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
2018-10-05T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-09-12T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-28T10:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13T09:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-08-13T09:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJGO — 00149829320078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
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