TJSC — 00049427720158240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625ea2ec19ad4c04795d377f288eada21d9d3cd43b8f5223b8a4531ab1652165
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-06-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-31T13:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-06T16:56:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-13T15:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-17T19:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-17T19:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-30T17:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-11T14:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-11T14:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T18:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T18:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T17:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-16T17:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-25T19:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22T11:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-22T11:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-22T11:15:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-06-12T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-09T21:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-08T18:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-08T18:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-08T18:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-08T18:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-07T14:12:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-12-05T16:28:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-12-05T16:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-04T17:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-05T13:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-02T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-18T18:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-11T17:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-08T17:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-06T12:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-28T15:48:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-27T08:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-27T08:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-27T08:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-14T14:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-10T18:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-10T16:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-03T08:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJMT — 00003222320198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMA — 00002032520198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMT — 00003207320168110045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003212820208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08013553920258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00187762920148090132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- TJPR — 00000153120188160126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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