TJBA — 81174738120228050001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
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       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ],
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       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2024-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2024-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2024-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Sentença",
         "valor": 118
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2022-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
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9. 2024-11-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2024-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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    }

11. 2024-12-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

12. 2024-12-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2024-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2024-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2025-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2025-03-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2025-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }