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TRF1 — 00001787820194013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd42e0f43643e0ad9bde4d44fe48b52a83b8ec027eb25eca450e85ca06ca5539

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)
2021-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T09:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-03-13T11:50:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-04-23T17:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T10:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-03-13T11:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-30T15:27:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T19:20:07.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T11:50:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T17:11:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T09:42:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T10:06:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2020-02-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T14:46:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2020-02-17T11:10:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T09:45:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2020-11-23T09:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2020-11-24T10:15:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12360",
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2021-03-09T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-03-09T13:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-09T13:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-15T20:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-15T20:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T11:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-04-29T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-05-07T16:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-07-15T14:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2021-07-16T07:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-07-16T07:34:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2021-10-19T10:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-10-19T10:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-12-13T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2021-12-13T14:29:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-02-12T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-07-06T13:21:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2024-11-09T11:34:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2024-11-09T11:34:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00018960920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00019048320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00019983120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002257120194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002258220104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000768820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF6 — 00000739820064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 00185476520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Presidência das Turmas Recursais

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