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TJSC — 00017141720158240069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c3fd2a509d2a8a6dcad5d15e40352ec23928efc6026177c9c680300bf27620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-28: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-09-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-19T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T00:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-17T18:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-22T22:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-02T12:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-31T01:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-14T16:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-05T16:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-05T16:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-09T07:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T17:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T17:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T14:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-28T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T00:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T20:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T20:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T06:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T17:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T15:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T15:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T15:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-05-12T08:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
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2020-05-11T10:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
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  }
}

2020-05-07T09:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
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}

2020-05-04T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
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  }
}

2020-04-20T14:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
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2019-12-10T14:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
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2019-12-09T20:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2019-12-09T20:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

2019-12-09T14:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5879",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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- Tribunal: TJSC / TJES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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