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TJAL — 07316559020158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929bef3458dbaf6944fcf0a934320697c5e31e854071321809cb3951e8826b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06: Reativação (TPU 849)
2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-30: Documento (TPU 581)
2024-12-11: Documento (TPU 581)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Desistência (TPU 463)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-06T15:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-30T13:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2024-11-18T08:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T08:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-24T20:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T14:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T08:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T23:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-05-23T16:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-01-04T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T09:41:16.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T20:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-18T14:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T19:44:08.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T15:12:30.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-28T04:10:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T09:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2020-02-03T09:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00149829320078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum

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