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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias / Gozo / Fruição — TRT7 00909000519985070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec727347a05df07774228a9b5c1c924a23f72c3359de3f1c9c0eb4a4948a6cf1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: ec727347a05df07774228a9b5c1c924a23f72c3359de3f1c9c0eb4a4948a6cf1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-05-27 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-07-24 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-26 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Férias / Gozo / Fruição» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-05-13 para o assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-24 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-30
Publicação (TPU 92)
2014-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-09-24T03:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-05-17T12:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-05-22T08:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-05-27T12:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-05-27T12:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2013-05-27T13:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-05-31T11:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2014-05-13T09:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-05-13T09:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-07-24T09:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-07-25T11:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2014-07-30T08:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-10-08T11:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2015-08-26T11:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  15. 2015-10-05T16:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2015-10-08T12:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-22T21:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2011-12-16T12:39:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2013-05-16T16:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-05-27T11:37:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-05-27T11:38:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2013-05-27T11:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-05-27T11:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-06-06T13:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-04-28T11:06:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2014-05-13T09:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2015-12-17T14:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-01-29T09:00:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2021-02-24T14:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-03-16T22:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.