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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT5 00000482120225050002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78994fb2648abe9d86763b541828d86b7c7ace182398a7ff79d649cac51ff575

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 78994fb2648abe9d86763b541828d86b7c7ace182398a7ff79d649cac51ff575
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 78994fb2648abe9d86763b541828d86b7c7ace182398a7ff79d649cac51ff575
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2023-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2023-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2023-05-05 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2023-05-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2023-05-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2023-05-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2024-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2025-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2025-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2025-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2025-01-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2025-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-18 no assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-14 para o assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2025-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-15
Definitivo (TPU 246)
2025-01-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-01-14
Conclusão (TPU 51)
2025-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2025-01-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-05
Conclusão (TPU 51)
2024-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-18
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T17:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-14T17:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2022-02-16T18:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-03T10:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  5. 2022-03-09T09:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  6. 2022-03-26T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-03T15:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  8. 2022-06-06T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  9. 2022-06-06T13:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-06-06T13:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-07T01:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-07T01:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2022-06-07T01:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  14. 2022-06-07T01:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2022-06-07T10:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  16. 2022-06-15T14:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  17. 2022-06-23T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-06-23T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  19. 2022-06-29T14:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-06-29T15:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-06-29T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  22. 2022-06-29T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2022-06-30T09:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2022-07-01T01:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2022-07-01T01:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2022-07-01T01:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2022-07-01T01:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2022-07-16T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  29. 2022-07-16T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2022-07-18T09:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  31. 2022-07-20T12:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2022-07-29T17:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2022-07-29T18:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2022-07-29T18:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2022-08-02T01:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  36. 2022-08-02T01:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2022-08-02T01:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  38. 2022-08-02T01:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  39. 2022-08-10T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2022-08-10T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19998",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.