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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00057165620168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d38f31db570a5a32eb932a59821104860abc98b44ac060b23011d6a25b48e06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-09-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-30 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-07 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2018-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-11
(TPU )
2018-08-11
(TPU )
2018-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-02
Documento (TPU 581)
2018-04-16
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-12
(TPU )
2017-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T12:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T09:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-08-11T16:43:01.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-11T16:41:46.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-12T13:29:42.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-13T10:10:58.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-10T13:17:06.000Z — (TPU )
  9. 2016-10-18T13:11:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-05T11:16:05.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-07T12:25:18.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-11T16:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-06-07T15:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-05-02T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-04-16T16:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-04-12T21:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-04-12T21:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-04-12T13:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-10-30T10:57:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2017-10-18T13:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-10-16T22:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-10-13T10:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-23T21:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-09-22T13:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-09-13T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-08-23T12:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-08-10T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-08-10T11:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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