TRF6 — 00293024320094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 583790f0c89c4fd9b83d8a1001dc512ccd781de7257a02413300085cbd4e637a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-15T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-08-15T19:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-29T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-01T20:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T20:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T20:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-29T08:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T16:35:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-09T10:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T10:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-25T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25T03:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T16:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T10:12:28.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-16T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19T04:00:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-14T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00078226420054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004024820148060196 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004018020094013310 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPI — 00001778720178180099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJMG — 29146248920228130000 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00366762820064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPI — 00001447920158180063 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRF4 — 00293051820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
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