TJSE — 00038233020168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca1feb8bf4111db30cc8a979560b66eec8d84e7e1889d4fa712bb04dfb29552
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2016-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26
- (TPU )
- 2016-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-06T16:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-08T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-05T18:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-07T09:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-06T18:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-26T09:22:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T09:52:14.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T17:29:36.000Z — (TPU )
- 2016-11-02T12:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-02T12:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-28T13:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-26T09:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T09:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-26T09:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-02T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-30T09:31:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-07-18T18:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-07T10:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T09:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-06T09:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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