TJMG — 00442104520158130529

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de PratápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67df92fcc1b80716f5dfe39e9cd351b9ad399495c9f7aaaa83f57b0e15944870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2015-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-20
Recebimento (TPU 977)
2015-08-20
Remessa (TPU 123)
2015-08-19
Improcedência (TPU 220)
2015-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Conclusão (TPU 51)
2015-08-12
Recebimento (TPU 132)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-07T15:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  2. 2015-08-07T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  3. 2015-08-07T16:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  4. 2015-08-12T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  5. 2015-08-19T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  6. 2015-08-19T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  7. 2015-08-20T07:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  8. 2015-08-10T07:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  9. 2015-08-07T16:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  10. 2015-08-07T16:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  11. 2015-08-12T10:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  12. 2015-08-19T16:21:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  13. 2015-08-20T13:30:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }
  14. 2015-08-20T14:07:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5678",
        "nome": "Vara Única da comarca de Pratápolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica