TRE-PA — 00004495520176140036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1d8e68f7a3e7051703b69ca92f6daee57ba895946c4bdaf8187912c88a886a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2018-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-22T14:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-04-24T10:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-05-29T08:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-05-29T10:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-07-13T08:22:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-07-17T14:25:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-07-27T08:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-05-22T11:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-08-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00005393920166140023 — Recurso Eleitoral · 2017-08-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TSE — 06004755320206150009 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ1
- TRE-PA — 00010732820166140008 — Recurso Eleitoral · 2017-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AL — 06007184220206020014 — Recurso Eleitoral · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06004674920206100063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STJ1
- TSE — 06004776920246100058 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06006925020206020012 — Recurso Eleitoral · 2021-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 0 Relatoria Jurista 1
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