TJBA — 81226379520208050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f752afba05feccb761a54ec65a2e0049d164f22abd1309d0f660aea135c328e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-08-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 13
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