TRE-PB — 06001826720246150066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140a8336993b95d7d6a026136f72d52b6a874f02803322fb6d3f55cfc89d1cd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-11
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T09:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002698820246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 48ª Zona Eleitoral
- TSE — 00006563420166260237 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06003817320206040054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002910520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002114920246180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-AM — 06002600620246040054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06010146220206250034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06010362320206250034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 34ª ZONA ELEITORAL
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