Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000193320226240058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f8085deae4c65013f57c9aee94f85a6a2f9d1023962f99deacd8bb199ec997

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-05T11:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-06T17:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T16:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-01T19:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-26T17:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-06T10:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-11T10:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-02T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-02T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T03:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T03:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T03:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T03:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-12T01:08:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T03:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T03:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T04:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T09:27:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-07T15:38:22.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-07T15:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-29T14:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-29T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-29T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-11T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T17:32:33.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T11:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T11:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-10T11:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T09:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-18T09:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada