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TRE-MG — 00000042120176130309

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 309ª Zona Eleitoral - Três MariasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cbe24c9bcdf6a30dc289b65667d15831bc705a90247872ce0e8f164a108c5b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Definitivo (TPU 246)
2023-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16: Publicação (TPU 92)
2022-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15: Recebimento (TPU 132)
2022-12-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2017-05-04T16:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T18:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-29T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-04T14:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-14T17:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-19T18:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-02T17:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-02T17:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-02T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-08T02:36:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-08T02:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-09T14:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T14:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T04:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T04:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T04:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T17:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T17:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-03T17:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-06T16:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T16:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-07T04:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-07T04:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-07-13T03:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-13T03:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-16T01:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-16T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T03:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-20T03:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T03:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T09:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T10:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T17:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15977",
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  }
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2022-12-15T17:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
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2022-12-15T17:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15977",
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2022-12-16T03:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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```

2022-12-16T03:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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2023-01-24T08:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T08:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15977",
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}

2023-01-24T08:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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}

2023-01-27T13:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
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2023-01-27T15:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T16:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-06T16:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-09-02T15:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T15:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-10T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T15:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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2021-04-28T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
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2021-04-29T18:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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2021-04-29T18:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
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2021-04-29T18:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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2021-04-29T18:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-04-29T18:23:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-06-02T14:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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  }
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2021-06-02T17:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-02T17:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-02T17:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-07T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-07T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-07T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2021-06-07T20:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2022-05-06T17:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2022-07-06T16:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2022-12-15T16:30:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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2022-12-15T16:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

2023-01-27T15:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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2023-01-27T15:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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