TJRJ — 00016308820098190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7d696ff54510c809e1f6a6ed179cb5aa383d31e02a1309df068f96c7b7195d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2009-02-09T12:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2009-03-02T16:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2010-03-15T11:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2010-09-23T16:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2011-06-28T18:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2012-03-28T17:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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8. 2012-08-06T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Carta precatória",
         "valor": 76
       }
     ]
   }

9. 2012-08-06T15:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2012-08-06T15:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2013-05-11T00:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

12. 2013-05-11T00:43:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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13. 2014-06-30T15:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2014-07-14T10:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2014-07-31T18:47:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
16. 2016-10-25T19:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2016-11-22T17:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

18. 2017-02-20T12:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

19. 2018-06-26T13:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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      ]
    }

20. 2022-02-22T12:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

21. 2022-06-22T14:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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        }
      ]
    }

22. 2022-09-21T12:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }

23. 2009-03-31T12:40:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
24. 2009-04-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
25. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
26. 2010-04-16T13:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2011-06-29T12:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2013-04-12T12:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2014-07-14T12:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2014-07-31T18:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2014-07-31T18:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2016-11-01T12:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2018-06-27T11:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2022-02-22T12:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2022-03-03T16:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2022-06-22T14:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2022-06-24T12:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2022-11-23T15:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2025-02-27T15:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)