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TJSE — 00039662920108250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cb7ecdb3c207956476f3510422a7dd8c8ae65bbe0eb47ce321c9883f961b40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-01 a 2018-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-16
(TPU )
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
(TPU )
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2017-07-21
Recebimento (TPU 132)
2017-07-21
Petição (TPU 85)
2017-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-21T09:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2012-07-16T10:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-16T07:57:18.000Z — (TPU )
  4. 2017-08-15T13:07:18.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-27T14:06:36.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-02T12:16:30.000Z — (TPU )
  7. 2012-06-19T12:34:00.000Z — (TPU )
  8. 2011-06-03T10:03:00.000Z — (TPU )
  9. 2011-05-03T11:13:00.000Z — (TPU )
  10. 2011-04-18T12:59:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-02-28T11:40:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-01-26T09:45:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-01-10T16:15:00.000Z — (TPU )
  14. 2010-12-16T09:33:00.000Z — (TPU )
  15. 2010-11-08T11:01:00.000Z — (TPU )
  16. 2010-10-05T08:53:00.000Z — (TPU )
  17. 2010-10-04T22:06:00.000Z — (TPU )
  18. 2010-09-27T11:11:00.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-07T10:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-09-28T11:52:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-09-28T11:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-08-10T08:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-02T10:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-07-27T12:54:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  25. 2017-07-25T08:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-07-21T09:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-05T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-06-28T11:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-06-13T02:07:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2014-08-20T13:01:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2014-08-20T12:58:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2012-09-27T11:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-09-27T10:18:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2012-08-28T10:55:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2012-08-08T09:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-08-07T08:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-07-13T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-28T09:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-19T12:34:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2011-06-14T10:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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