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TRE-MS — 06000216720206120038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ad6cc32651d5822f86a6c544bcb3a6ed3d770a646ce3ae7cfdafe1221bf1e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30
Conclusão (TPU 51)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T18:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  2. 2020-07-21T15:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  3. 2020-07-21T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  4. 2020-07-30T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  5. 2020-07-21T14:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  6. 2020-07-24T14:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  7. 2020-08-04T16:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  8. 2020-08-05T10:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  9. 2020-08-17T14:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  10. 2020-07-20T18:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  11. 2020-07-21T15:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  12. 2020-07-23T09:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  13. 2020-08-04T16:43:01.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  14. 2020-08-17T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  15. 2020-08-17T15:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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