TJRS — 00003302520128210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460ca20627353ec7436e0822841922aac0edaf510b0e1df3d9058972b20541a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-02-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-09T15:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-12T13:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-12T11:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-15T09:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-20T15:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T14:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-10T11:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
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- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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